RENATO BERGER
E-mail: renato@bergeradvogados.com.br
Tel.: (11) 98685 8248
Data de nascimento: 21/10/1973
Natural de São Paulo - SP
Atividade Profissional Atual
Sócio titular de Berger Advogados;
Árbitro em disputas empresariais.
Áreas de Especialidade e Experiência
Direito Societário e Operações Societárias;
Mercado de Capitais, Derivativos, Produtos Financeiros e Fundos de Investimento;
Contratos e Estruturas de Financiamento e Garantias.
Formação Acadêmica
Doutor em Direito Comercial - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Tese (aprovada summa cum laude): As Ações Derivadas no Direito Societário.
Professora Orientadora: Juliana Krueger Pela;
LL.M - Georgetown University Law Center, Washington – DC, EUA.
Dissertação: Practical Considerations and Policy Issues Related to Netting Arrangements in Swap Agreements.
Professor Orientador: Tobias M. C. Asser;
Graduação - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 1995.
Idioma Estrangeiro
Inglês – Tradutor Juramentado com inscrição na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).
Atividades em Associações
Membro do IDSA (Instituto de Direito Societário Aplicado);
Membro da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial);
Membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem);
Ex-Coordenador da Comissão Jurídica da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas);
Ex-Coordenador do Comitê Societário do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
Publicações
Livros
As Ações Derivadas no Direito Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2023;
Arbitragem e Outros Temas de Direito Privado: Estudos Jurídicos em Homenagem a José Emilio Nunes Pinto. Coordenador e coautor. São Paulo: Quartier Latin, 2021;
Temas Complexos de Direito Empresarial - Resolução de Questões Concretas. São Paulo: Quartier Latin, 2019;
40 Anos da Lei das S.A. – Experiências, Histórias e Homenagens. Coordenador e coautor. São Paulo: Quartier Latin, 2016;
Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, de Egberto Lacerda Teixeira. Atualizador conforme o Código Civil de 2002. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
Capítulos de Livros
“Arbitragem e Ação de Responsabilidade contra o Acionista Controlador (art. 246 da Lei das S.A.)”, in Arbitragem em Direito Societário, coord. André Luis Monteiro, Marcelo Vieira von Adamek, Mariana Conti Craveiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025;
“Cláusula ‘Sole Remedy’ em Contratos de M&A Regidos pela Lei Brasileira”, in Fusões e Aquisições (M&A), coord. Marcelo Vieira von Adamek, Rafael Setoguti J. Pereira. São Paulo: Quartier Latin, 2022;
“As Class Actions nos Estados Unidos", in Processo Societário IV, coord. Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira. São Paulo: Quartier Latin, 2021;
"Arbitramento e Arbitragem em Contratos de M&A", in Arbitragem e Outros Temas de Direito Privado: Estudos Jurídicos em Homenagem a José Emilio Nunes Pinto. coord. Ana Luiza B.M. Pinto Moreira, Renato Berger. São Paulo: Quartier Latin, 2021;
"As Ações Derivadas nos Estados Unidos (Derivative Suits)”, in Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem – Homenagem a Nelson Eizirik, vol. II, coord. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis André Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. São Paulo: Quartier Latin, 2020;
“Notas Fundamentais sobre Dividendos”, in Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e outros Estudos - Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano, coord. Maria Lucia Cantidiano, Igor Muniz, Isabel Cantidiano. São Paulo: Quartier Latin, 2019;
“Testemunha de Acusação”, in Os Advogados vão ao Cinema, coord. José Roberto de Castro Neves. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019;
“Financiamento de Arbitragens em Litígios Societários”, in Processo Societário III, coord. Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira. São Paulo: Quartier Latin, 2018;
“Joint Ventures: Brazil”, in Hewitt on Joint Ventures, de Ian Hewitt, Simon Howley, James Parkes. 6ª ed. Londres: Sweet & Maxwell, 2016;
“Dispensa de Certidão Negativa de Débitos (CND) em Atos da Vida Empresarial”, in Comentários à Lei Complementar n. 147/2014. Brasília: OAB, 2014;
“Pequenas Respostas para Grandes Perguntas (Sobre Limitadas)”, in Sociedade Limitada Contemporânea, coord. Luís André N. de Moura Azevedo, Rodrigo R. Monteiro de Castro. São Paulo: Quartier Latin, 2013;
“Takeovers in Brazil”, in International Business Transactions with Brazil, coord. Beatriz Franco, Daniel Kalansky, Bianca Soares, Rodrigo V. Vella. Nova Iorque: Juris Publishing, 2008;
“Sociedades Limitadas no Novo Código Civil: Alguns Pontos Insustentáveis ou no Mínimo Polêmicos”, in O Novo Código Civil Discutido por Juristas Brasileiros. Campinas: Bookseller, 2003;
“The Legal System for the Banking Business in Brazil”, in Die Finanzsysteme in Argentinien, Brasilien und Chile. Frankfurt am Main: Verlag Fritz Knapp, 2001.
Cartilhas
“Financiamento de arbitragens em litígios societários” (coordenador do projeto e coautor da cartilha). Comitê Societário CESA, setembro 2017;
“International Securities Laws Handbook – Brazil”. Nova Iorque: Bowne Publishing Division, 2002.
Artigos
“A participação da companhia em ação de responsabilidade contra o seu próprio controlador". Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 73, 2022.
"Comentário a acórdão: Sociedade limitada. Dissolução parcial. Cláusula compromissória não reconhecida. Apuração de haveres por via judicial. TJSP. Recurso de Apelação nº 1001480-41.2015.8.26.0011. Rel. Des. Carlos Alberto Garbi. J. 28.11.2016”. Revista Brasileira de Arbitragem, n.º 54, 2017;
“Em prol da ‘jurisprudência’ arbitral societária”, em conjunto com Rafael Villac Vicente de Carvalho, Revista de Direito Empresarial, vol. 8, 2015;
“O óbvio na alienação fiduciária de imóveis”. Valor Econômico, 11 de novembro de 2013;
“Boas-vindas à empresa individual”. O Estado de São Paulo, 01 de agosto de 2011;
“O Código Civil e as sociedades estrangeiras”. Valor Econômico, 10 de outubro de 2008;
“As limitadas e a publicação de balanços”. Valor Econômico, 22 de janeiro de 2008;
“Discussão sobre a livre retirada em sociedades limitadas e anônimas”. Revista Fórum CESA, n. 4, 2007;
“Quem é o responsável?”. Revista Capital Aberto, maio 2007;
“Pequeno dicionário de um IPO”. Revista Capital Aberto, março 2007;
“O preço de emissão”. Revista Capital Aberto, fevereiro 2007;
“O parecer dos advogados”. Revista Capital Aberto, janeiro 2007;
“O conselheiro independente”. Revista Capital Aberto, dezembro 2006;
“Novo código Andib para oferta de valores mobiliários”. Gazeta Mercantil, 31 de outubro de 2005;
“Sociedades limitadas”. Gazeta Mercantil, 03 de outubro de 2005;
“O contrato inteiro”. Gazeta Mercantil, 05 de setembro de 2005;
“A homologação de sentença estrangeira”. Gazeta Mercantil, 01 de agosto de 2005;
“Os sócios na empresa”. Gazeta Mercantil, 04 de julho de 2005;
“Lei aplicável: uma questão de escolha”. Gazeta Mercantil, 19 de fevereiro de 2004;
“Brazil: the new limited liability company”. NYSBA New York International Chapter News, julho 2003;
“As associações no novo Código Civil”. Gazeta Mercantil, 02 de abril de 2003;
“Definição de agência e distribuição”. Gazeta Mercantil, 20 de março de 2003;
“Sociedade estrangeira em limitada nacional”. Gazeta Mercantil, 18 de fevereiro de 2003;
“New Civil Code confusing on agency agreements”. Latin Lawyer, janeiro 2003;
“Dividendos das ações preferenciais e aquisição de direito de voto pelos preferencialistas”. Consultor Jurídico, 23 de abril de 2002;
“As sociedades limitadas no novo Código Civil”. Gazeta Mercantil, 08 de março de 2002;
“Highlights of the bill amending the Brazilian Corporation Law”. Brazilian-American Chamber of Commerce News Bulletin, maio 2001.